ESPÍRITO SANTO

PPPs E CONCESSÕES

25.11.2019

Hotel Sheraton Vitória

Saturnino de Brito, 217

Praia do Canto, Vitória - ES

CONTEXTO

As parcerias Público-Privadas podem ser um instrumento eficiente para promover o desenvolvimento de projetos inovadores e que reflitam diretamente na qualidade da prestação do serviço público e consequentemente na qualidade de vida dos cidadãos.

Este Fórum, tem como objetivo apresentar um pipeline de projetos, incentivar atores locais, regionais, nacionais e internacionais a conhecer e vincular-se as iniciativas, proporcionar o debate de temas fundamentais para o aumento do número de projetos e para a harmonização dos interesses e das relações entre todos os envolvidos, como poder executivo, legislativo e regulador, além de criar canais de diálogos entre a sociedade, gestores públicos e investidores.

Objetivos do Fórum:

  • Lançar e detalhar a carteira de projetos de PPPs e Concessões;

  • Dialogar e esclarecer pontos com investidores, empresários, construtoras, concessionárias, estruturadores de projetos, financiadores, acadêmicos e demais interessados nas concessões;

  • Lançamento de atos administrativos relacionados aos programas e projetos;

  • Promover governança e transparência incentivando o diálogo entre os atores que concederão projetos (empresas públicas e secretarias envolvidas com o tema);

  • Contribuir para fortalecer as capacidades do Estado e de seus municípios, através da produção e compartilhamento de conhecimento, para a implementação de programas e projetos de PPPs e Concessões;

  • Promover a cooperação e o compartilhamento de experiências exitosas e boas práticas de gestão no tema de PPPs e Concessões;

  • Sensibilizar órgãos de controle e gestores públicos para a possibilidade das PPPs e Concessões em projetos de infraestrutura e prestação de serviços a população (não onerosos);

  • Contribuir para a formação de quadros especializados no tema de PPPs e Concessões;

  • Possibilitar a formatação de critérios e processos para qualificar e priorizar investimentos em projetos de PPPs e Concessões;

  • Colaborar ativamente para a estruturação, lançamento, assinatura e operação de projetos de PPPs ou concessões estaduais e municipais na atual e futuras legislaturas;

  • Contribuir para a construção de diálogo entre executivo, legislativo e órgãos de controle nos municípios para tornar eficiente o processo de proposta, avaliação, aprovação, construção e operação de serviços de qualidade a população;

  • Dialogar com localidades e gestores públicos para entender potenciais necessidades de ajuste na legislação e regulamentos, a partir disso, defender estas pautas com os respectivos responsáveis;

CORREALIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

PATROCÍNIO

REALIZAÇÃO

CURADORIA

PROGRAMAÇÃO

08h30m 

CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES CONVIDADOS

08h55m 

PALAVRAS DE ABERTURA

Luis Fernando Bovo, diretor de projetos especiais do Grupo Estado

09h00m 

CENÁRIOS PARA A INFRAESTRUTURA, AS CONCESSÕES E PPPs NO BRASIL E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo 
Pedro Bruno Barros de Souza, Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES 


Moderado por:

Gustavo Porto, Reporter do Estadão

09h45m 

ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROGRAMA

  • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e BNDES;

  • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Bandes;

  • Anúncio do Lançamento do Edital de PPP Saneamento de Cariacica e Viana Bairros;

  • Indicação da forma de estruturação dos projetos: Terminais Metropolitanos, Serviços de Alimentação Prisional, Mini usinas e Área Multiuso Carapina

  • Assinatura do protocolo de intenções do Programa de Qualificação em Parcerias e Concessões dos servidores públicos do ES

10h00m 

OPORTUNIDADES DE CONCESSÕES E PPPs DA UNIÃO

Apresentado por:

 

Márcio Furtado, Superintendente Regional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

10h20m 

PORQUE INVESTIR NAS CONCESSÕES E PPPs DO ESPÍRITO SANTO

Apresentado por:

 

Maurício Cézar Duque, Diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Rogélio Pegoretti, Secretário de Estado da Fazenda

11h20m 

OPORTUNIDADES DE CONCESSÕES E PPPs NOS MUNICÍPIOS

Apresentado por:

Carlos Aurélio Linhalis, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Espírito Santo

Edson Vilela, Prefeito Municipal de Carmo do Cajuru (MG)

12h30m 

REUNIÕES COM INVESTIDORES (pré agendadas)

Liderado por: Gabinete do Governador e Secretaria da Fazenda

Coordenado por: Estadão e Hiria

Formato: No momento do credenciamento, a equipe do evento fará o agendamento de interessados, que sinalizarão sobre qual projeto querem debater, os secretários e suas equipes serão separados em grupos e atenderão os investidores individualmente a cada 20 minutos na sala do evento.

14h00m 

ENCERRAMENTO

Central de Atendimento

11 94791-9268 / 11 94750-0368

11 94700-8322 / 11 95452 9539

Local

Sheraton Vitória Hotel

Saturnino de Brito, 217

Praia do Canto, Vitória - ES

CEP 29055-095